Processo 277956/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 16:38
Autuado em 02/04/2014 16:38
Apensado ao Processo 1026737/16 em 30/01/2017 10:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4055/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4055/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2015 Acórdão   4055/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES

Juntadas
DataDescrição
23/09/2015 12:54 do Protocolo 748839/15
24/02/2015 15:59 do Protocolo 141160/15
10/11/2014 14:25 do Protocolo 1020300/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1758/2015
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4055/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 206/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2497/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6776/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 10:33 DP  
21/09/2015 14:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1758/2015 -
02/09/2015 15:37 S1C  
16/07/2015 12:28 GCDA  
15/07/2015 08:46 SMPjTC Parecer nº 8918/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares.
24/02/2015 16:43 DCM Instrução nº 3131/2015 - CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/01/2015 07:38 DP  
21/11/2014 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 206/2015 -
21/11/2014 15:45 DCM Instrução nº 208/2015 - Ementa: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/11/2014 11:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2497/2014 -
03/04/2014 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1051/2014 -
03/04/2014 03:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6776/2014 -

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